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Desembargadora mantém decisão sobre compensação por jornadas reduzidas durante a Copa do Mundo, mas informa que Banco de Horas poderá ser usado na compensação

 

Na manhã de hoje (11/04) o SINDIJUFE-MT teve reunião com a presidente do TRT23, Desembargadora Eliney Veloso, para tratar sobre a redução da jornada durante os jogos da Copa do Mundo, Ato do TST que concedeu jornada reduzida para as servidoras que estão amamentando, Acordo de Cooperação para que o Coral do TRT23 passe a ser de todo Judiciário Federal de Mato Grosso, Energia Fotovoltaica e outros temas.

 

Seguindo a decisão da Categoria na Assembleia Geral de segunda-feira, o Sindicato pediu à Presidente do Tribunal que os Servidores sejam dispensados da compensação das horas não trabalhadas durante os jogos. A Desembargadora manteve o posicionamento, argumentando ter seguido as diretrizes já lançadas pelo TST, mas destacou que a compensação pode ser feita utilizando-se o Banco de Horas.

 

Pelo Sindicato, além da Presidente, Jamila Abrão, e dos Diretores, Jamil Benedito da Costa Batista e Rodrigo Ferreira de Carvalho, também participou da reunião o advogado Bruno Boaventura. Jamila iniciou a conversa explicando que alguns Servidores procuraram o Sindicato por conta da compensação estabelecida pelo Tribunal, sob o argumento de que alguns deles preferem cumprir a jornada regular, caso tenham que realizar a compensação, acrescentando que o Tribunal tem autonomia institucional para reduzir a jornada durante os jogos sem a necessidade de compensação, como aliás já foi adotado pelo TRT23 na Copa do Mundo de 2014, sem nenhum confronto com a Constituição da República.

 

A resposta da Desembargadora foi enfática, no sentido de que ella fez a alteração procurando beneficiar a grande maioria dos servidores e magistrados, seguindo o procedimento adotado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). "Nesses momentos o que conta, realmente, é a vontade da maioria, e o universo de servidores não interessados em acompanhar a Copa do Mundo talvez seja inferior a 1%".

 

Por outro lado, a Desembargadora destacou que a compensação poderá ser feita através do Banco de Horas, e somente aqueles que não têm horas crédito precisarão compensar e, ainda assim, para aqueles que justificarem alguma dificuldade, a Administração será flexível quanto à possibilidade de alguma eventual dilação do prazo para a compensação, caso seja necessária, considerando que tudo dependerá da Seleção Brasileira se classificar para os jogos sucessivos.

 

Amamentação

 

Jamila e os demais representantes do SINDIJUFE informaram a Desembargadora Eliney que o advogado do Sindicato, Bruno Ricci Boaventura, fará um requerimento para que o Tribunal estenda às sua servidoras que estejam amamentando o mesmo benefício criado pelo TST no Dia Internacional da Mulher, 8 de março. Como forma de incentivar o aleitamento materno, foi aprovado por aquele Tribunal uma redução de jornada por 18 meses para as servidoras que estão em período de amamentação. Para o Sindicato, este pleito poderia inclusive ser levado à reunião do  Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), para que haja um tratamento igualitário entre todas as servidoras. Jamila acrescentou que há poucos dias o SINDIJUFE-MT requereu a majoração dos auxílios alimentação e creche, em razão do reajuste concedido aos servidores do STF, invocando o princípio da igualdade e tratamento equânime. A presidente do TRT23 manifestou que está de acordo com esta reivindicação, qual seja, a majoração dos auxílios supramencionados, todavia, no que diz respeito à redução de jornada para as servidoras que estão amamentando, com base no Ato do TST, tal requerimento será analisado oportunamente.

 

Coral

 

A presidente do SINDIJUFE-MT aproveitou a ocasião e também falou sobre o projeto de cooperação do Coral do TRT,  a fim de instituí-lo para todo Judiciário Federal de Mato Grosso. Jamila explicou que já vem trabalhando há algum tempo neste sentido, já tendo inclusive discutido sobre a questão com o presidente do TRE, Desembargador Márcio Vidal. "Sugerimos que seja feito um encaminhamento para as outras Casas, para que haja um acordo de cooperação, haja vista que o Coral permite a divulgação da imagem institucional, propiciando qualidade de vida aos servidores", fundamentou ela.

 

A Desembargadora Eliney acolheu a ideia  com entusiasmo e elogiou a iniciativa do SINDIJUFE. "Se todos concordarem vai ser bom para todos, e eu mesma iria querer cantar no Coral se tivesse menos compromissos", declarou ela, complementando que já participou de Coral de Igreja nos tempos de adolescência. Ela pediu ao Sindicato para articular uma reunião com o Diretor do Foro da Justiça Federal e também com o Presidente do TRE-MT, para encaminhar o projeto. "Achei a ideia muito interessante, e será bom para todos nós colocarmos isso em prática, ressaltando a excelente iniciativa do Sindicato, o qual ficou encarregado de coordenar a reunião para os próximos dias".

 

Agregação

 

Aproveitando o ensejo, o SINDIJUFE-MT incluiu a Sala de Convivência entre os assuntos abordados durante a reunião. Jamila lembrou que na gestão anterior a Desembargadora Maria Beatriz Theodoro Gomes concedeu a sala para o SINDIJUFE e Anajustra, e o Sindicato vem utilizando o espaço, mas, por limitações financeiras e outras prioridades nos gastos, ainda não foi possível providenciar um maior conforto para os Servidores que procuram a Sala de Convivência.

 

A presidente do TRT23 respondeu que, em função de alguns outros espaços que estão sendo revitalizados no Tribunal, para serem transformados em locais permanentes de exposições dos Servidores e da comunidade, com fotografias, telas e artesanatos, é possível que algum sofá possa ser destinado à Sala de Convivência. Disse também que é para o Sindicato oficializar a solicitação de instalação de um ramal telefônico para ligações internas, que ela atenderá o pedido.

 

A Desembargadora destacou que será sempre receptiva com os projetos voltados para a agregação das pessoas. Manifestou, inclusive, que se dependesse dela os jogos da Copa do Mundo poderiam ser vistos por todos os servidores e magistrados juntos, através de um telão que poderia ser instalado no Auditório do Pleno. Mas ressaltou que desistiu da ideia porque consultou outras pessoas e foi desaconselhada a tomar esta iniciativa, visto que a maioria prefere ver os jogos em companhia da família e amigos, mais à vontade em suas casas, onde podem confraternizar mais descontraidamente.

 

O Diretor do Sindicato, Jamil Batista perguntou se não seria possível o Tribunal retomar o projeto de promover cursos e palestras, com a participação do SINDIJUFE, valendo como adicional de qualificação. E mais uma vez a Desembargadora se mostrou favorável. "Toda iniciativa que for no sentido de agregar vocês podem me apresentar que irei analisar, agradecendo pelas sugestões,” disse ela.

 

Energia Solar

 

Outro tema discutido pelo Sindicato com a Presidente do TRT23 foi o da energia fotovoltaica, que já foi implantada com sucesso na Justiça Federal e também despertou o interesse da Administração do TRE-MT, conforme manifestou o Desembargador Márcio Vidal há poucos dias, após sugestão apresentada por Jamila na última reunião com o Desembargador. A resposta da Desembargadora Eliney foi que ela já vem acalentando este projeto há algum tempo e que até o final de sua gestão pelo menos 30% da energia utilizada pelo TRT23 será proveniente dessa matriz energética. "Já chamamos o Sindicato da Energia, que nos fez uma visita, mas ainda não foi possível levar adiante por causa dos recursos reduzidos, porém já inserimos uma rubrica no orçamento com esse item específico".

 

Conforme a Desembargadora, as primeiras cidades em que a Justiça do Trabalho será contemplada com investimentos neste setor serão Lucas do Rio Verde, Cuiabá e, possivelmente, Rondonópolis. "Em Lucas será mais fácil porque será construído um prédio novo, que contará não só com a exploração de energia solar, mas também com o aproveitamento de água da chuva. Será uma unidade totalmente auto sustentável do ponto de vista ecológico", adiantou Eliney.

 

Nesta sexta-feira, na Presidência do TRT23 às 10h30 estarão reunidos para discutir o assunto a Presidente Eliney Veloso, o Diretor-Geral do TRT23 Maurício de Melo Snowareski e a Presidente do SINDIJUFE, Jamila Abrão, no intuito de concederem uma entrevista específica sobre a energia solar que tem despertado vários entusiastas.  

 

Luiz Perlato/SINDIJUFE-MT

11 04 2018

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