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Manifestantes driblam segurança no STF, incomodam ministros e conseguem agendas, na base da pressão, pela recomposição salarial e outras pautas

A Fenajufe e sindicatos filiados tiveram reunião com o diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Edmundo Veras, para tratar da reposição salarial da Categoria, e a conclusão foi que nada está perdido.O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal do Estado de Mato Grosso (Sindijufe-MT) está em Brasília, com uma delegação de 4 representantes, integrando as atividades da campanha salarial: o coordenador geral Walderson de Oliveira Santos (Oliveira); o coordenador executivo Luis Borges; a diretora licenciada Juscileide Rondon (Jusci) e a gestora, Joseanne Nonato Zark.

O coordenador da Fenajufe Thiago Duarte, que participou da reunião com Veras, declarou que "o judiciário ainda não se aliou ao governo Bolsonaro na política do reajuste zero para 2022. Ainda há tempo até 4 de julho, e também há espaço para pressionar".

Para o coordenador-geral da Fenajufe Fabiano dos Santos, um dos principais elementos dessa terça-feira "foi a confirmação da possibilidade do reajuste ainda neste ano, e que há espaço, inclusive dentro dos limites colocados, como a própria emenda constitucional 95/2016, mas também do aumento do limite em relação à emenda constitucional 114/21, que vai permitir uma ampliação para o ano que vem, a qual pode ser usada para as questões gerais e mais amplas, porque neste ano essa margem adicional da emenda constitucional 114 foi carimbada para algumas finalidades. Então, a situação que a gente verificou é a viabilidade de termos uma recomposição salarial ainda em 2022".

"Conseguimos duas agendas boas hoje (20) tanto com o DG quanto no gabinete do ministro Tóffoli, pedindo auxílio, que ele nos ajudasse no confronto com o Fux. Falamos sobre as demandas do NS, sobre a proposta de emenda à Constituição 63/2013" (que garantiria 35% do subsídio do cargo a título de indenização por tempo de serviço para juízes e membros do Ministério Público, extrapolando o teto e sem incidência de imposto de renda). "Ele foi bastante sensível às nossas pautas e inclusive destacou que quando foi presidente sempre procurou ajudar os Servidores. Então, essas agendas foram conquistadas porque estávamos ali. É importante que a manifestação cresça, para passar para os colegas a fim de que eles também venham às manifestações", resumiu a coordenadora da Federação Soraia Garcia.

O Supremo já admitiu que tem dinheiro para pagar a reposição, uma vez que, mesmo com o teto de gastos, o orçamento dos tribunais foi reajustado anualmente de acordo com a inflação. Mas apesar disso os salários de Servidores  se mantêm congelado desde janeiro de 2019 (absorção da última parcela do PCS).

Nesta quarta-feira (22), será intensificada a pressão cobrando do presidente do Supremo o envio de proposta com a recomposição das perdas da categoria, que com a previsão inflacionária de 2022, já chegariam a 30,66%. A pressão que será feita também pelo meio virtual.

O calendário de luta pela reposição salarial prevê diversas atividades (pressão por e-mail, envio de ofícios dos sindicatos pelo Brasil cobrando os ministros do STF) e assembleias para aprovação do “estado de greve” da categoria, com indicação de paralisação em 3 de agosto.

Para o dia 3 de agosto está previsto Apagão do Judiciário e do Ministério Público da União, com indicativo de paralisação pela recomposição das perdas. Cobrança para que STF e PGR enviem ao Congresso o orçamento de 2023 com a previsão da recomposição das perdas salariais, independentemente da concessão ou não de uma reposição emergencial no mês de julho.

Saiba mais

Desta vez o Ocupa Brasília foi bancado única e exclusivamente pelos Servidores do judiciário federal, e sem o reforço dos servidores públicos das outras categorias, que caracterizou os atos unificados ocorridos em 2021 e 2022, ora contra a PEC 32 (reforma administrativa), ora pela recomposição salarial emergencial dos 19,99%, a mobilização do lado de fora do STF não seria avaliada corretamente se fosse baseada na quantidade, e sim pelo espírito aguerrido dos Servidores que compareceram ao ato. E foi uma manifestação que centrou o objetivo, estabelecido na última reunião ampliada da Fenajufe (Ampliadinha).

A meta era focar a pressão no presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, e os manifestantes fizeram o que havia sido estabelecido, como astutos estrategistas de guerra, que às vezes vencem uma batalha com poucos soldados à disposição. Na chegada ao STF, descobriu-se que Fux já sabia da intenção dos Servidores, porque a Suprema Corte estava inteiramente cercada de grades e alguns carros da polícia também, mas  os Servidores,  armados de vuvuzelas, fizeram um barulho ensurdecedor na frente do Tribunal, e as cornetas foram acionadas com o microfone aberto, para aumentar o som.

O barulho emitido pelas cornetas é mais alto do que o de uma bateria ou uma motosserra, e foi ouvido lá dentro do STF, conforme comprovaram os integrantes de uma comissão da Fenajufe que conseguiu entrar no Supremo. Lá dentro eles se dividiram, e enquanto um grupo se reuniu com o diretor-geral, Edmundo Veras, os outros conseguiram ser recebidos no gabinete do ministro Dias Tóffoli.

Reunião no Sindjus-DF

Outra iniciativa do Sindijufe-MT foi a de uma visita ao Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e do MPU no DF (SINDJUS-DF), onde os diretores Oliveira e Luis Borges mais a gestora do Sindicato de Mato Grosso, Joseanne Nonato Zark, foram muito bem recebidos pelo coordenador-geral, José Rodrigues Costa Neto, e pela coordenadora de Administração e Finanças, Ednete Rodrigues Bezerra. Na reunião, articulada por Luis Borges e pela Joseanne, foi colocado que o Sindicato de Mato Grosso pretende ampliar sua experiência nos setores de convênios, comunicação e tecnologia da informação (TI). A matéria completa sobre a reunião será divulgada nos próximos dias pelo Sindijufe-MT.

Luiz Perlato - SINDIJUFE/MT

 

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