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Reforma da Previdência avança no Senado, mas ainda resta um fio de esperança para barrar o projeto

Ontem foi um dia triste para a classe trabalhadora, que viu a Reforma da Previdência ser aprovada em primeiro turno no Senado. Entre outros pontos, o texto da Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/2019) aumenta o tempo para se aposentar, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS (hoje em R$ 5.839) e estabelece regras de transição para os atuais assalariados. Será que ainda dá tempo de barrar este ataque do Governo? É difícil, mas alguns representantes da categoria dos servidores do Judiciário Federal observam que não é impossível.

A proposta ainda precisa passar por três sessões de discussão antes da votação em segundo turno, e os trabalhadores, principalmente os servidores públicos, estão fazendo muita pressão para barrar o projeto, que é extremamente nocivo para a população uma vez que retira direitos previdenciários conquistados ao longo dos anos e assegurados pela CF/88. Mas o Governo quer que a PEC seja aprovada até 10 de outubro, e tudo indica que o Senado vai atender.

Para Antonio Melquíades (o Melqui), um dos líderes das lutas dos servidores do Judiciário Federal na defesa de seus direitos, ainda dá tempo de reagir sim. "Mas reagir em massa e imediatamente", alerta ele. "Compartilhe muito!!! Ligue e escreva p senadores e seus assessores. Dirigentes de centrais sindicais e sindicatos, façam convocação em massa de suas categorias. Ponham os trabalhadores nas ruas!!! Causem comoção em Brasília, em todos os aeroportos do Brasil. Façam manifestações em frente residências dos senadores . Não podemos nos acovardar!!! Vamos lutar bravamente!! Se vc tiver que cair, que caia atirando!!!! Chega de ver o Brasil sendo administrado só p favorecer grandes empresários, ruralistas, e banqueiros!!!! Passou da hora do povo acordar e exigir seus direitos mais básicos!"

Outro que também não desister nunca é o Senador Paulo Paim. Nos seus 33 anos de vida parlamentar (começou como deputado constituinte eleito em 1986), Paulo Paim sempre priorizou temas como a defesa do trabalhador, aposentado e do salário mínimo. Ele acredita que a reforma será um caos para metade da população brasileira. Segundo ele, a PEC retira diretos dos trabalhadores garantidos na Constituição.

O senador lembrou, em pronunciamento no Plenário, o Dia Internacional do Idoso, comemorado nesta terça-feira (1º).  Responsável pela criação do Estatuto do Idoso, o parlamentar ressaltou "a ironia" de a data ser comemorada no mesmo dia em que foi aprovada a reforma da Previdência (PEC 06/2019). Para ele, não há motivo para festejar.

Saiba mais

O texto foi aprovado com 56 votos favoráveis e 19 contrários. Para evitar uma nova análise da Câmara dos Deputados, que atrasaria a promulgação, foram feitas apenas supressões e emendas de redação. Os pontos sobre os quais não havia consenso foram desmembrados durante a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e passaram a tramitar como PEC paralela (PEC 133/2019), que também está sendo analisada pelo Senado.

A principal mudança prevista na PEC 6/2019 é a fixação de uma idade mínima (65 anos para homens e 62 anos para mulheres) para servidores e trabalhadores da iniciativa privada se tornarem segurados após a promulgação das mudanças. Além disso, o texto estabelece o valor da aposentadoria a partir da média de todos os salários, em vez de permitir a exclusão das 20% menores contribuições.

Luiz Perlato (Com informações da Agência Senado)

 

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